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Associação
Brasileira
de Ostomizados

 
Entidade sem fins lucrativos,
de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal
 

LEGISLAÇÃO

Portaria 793

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No -793, DE 24 DE ABRIL DE 2012 - Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Conheça a Portaria na íntegra

PORTARIA No -793, DE 24 DE ABRIL DE 2012 - Página 94

PORTARIA No -793, DE 24 DE ABRIL DE 2012 - Página 95

 

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Portaria n.º 400, do Ministério da Saúde

Publicada em 18 de novembro de 2009

Conheça a Portaria na integra

 

Portarias Ministeriais 116 e 146 que normatiza o atendimento a pessoa ostomizada pelo SUS (Foram revogadas pela Portaria n. 400)

Acesse as Portarias 116 e 146

 
 

Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004
Decreto Federal que classifica a ostomia como deficiência física

Acesse o Decreto 5.296, de 02/12/04

 

Resolução que cria o Programa de Atendimento no Município do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SMS N.º 392 DE 09 DE OUTUBRO DE 1996

RESOLUÇÃO SMS N.º 628 DE 21 DE AGOSTO DE 1997

Acessar a Resolução

 

Decreto 6.949 e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Acessar a Conveção