Curso Participação e Controle Social.

Curso Participação e Controle Social.


Curso Participação e Controle Social, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Controladoria Geral da do Estado de MG (CGE-MG), assim como Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde

CEAP

Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde - CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2019, renovamos a parceria CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS e desenvolveremos o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição. O objetivo é “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.

Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto prevê a realização de 84 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de três dias, nos quais serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 30 participantes, sendo 20 vagas para conselheiros (as) de saúde e 10 vagas para movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores. As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.

A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.

Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação (café da manhã e almoço) para todos os participantes e hospedagem aos participantes selecionados e não residentes no local da oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas. O projeto NÃO disponibiliza ressarcimento para o translado dos participantes até o local da oficina, bem como também não oferece os jantares.

As oficinas ocorrerão de fevereiro de 2020 a julho de 2020. Confira aqui as oficinas já agendadas em cada estado.